Moody’s mantém avaliação do Brasil, mas alerta para riscos fiscais após reeleição
Agência vê ajustes graduais no novo governo Lula e diz que estabilizar a dívida dependerá de reformas fiscais, segundo CNN e Money Times.
A Moody’s Ratings manteve a avaliação do perfil de crédito soberano do Brasil após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas alertou que a continuidade da trajetória fiscal atual pode pressionar o país ao longo do tempo, segundo relatório divulgado nesta terça-feira (27) e noticiado pela CNN Brasil e pelo Money Times. De acordo com as publicações, a agência prevê ajustes graduais na política fiscal e avalia que a estabilização das contas públicas dependerá da capacidade do governo de avançar em reformas.
Segundo o Money Times, o Brasil tem nota Ba1 na Moody’s, com perspectiva estável. A classificação está um nível abaixo do grau de investimento, selo atribuído a países considerados mais seguros para investimentos. A agência afirmou, conforme o Money Times, que a eleição não mudou sua avaliação sobre o crédito soberano brasileiro, mas que mudanças apenas graduais podem prolongar déficits elevados, custos de financiamento altos e aumento da dívida pública.
Contas públicas
A Moody’s estima que a dívida do governo geral esteja em cerca de 83% do Produto Interno Bruto atualmente, ante aproximadamente 72% na época da eleição presidencial de 2022, segundo CNN Brasil e Money Times. Para estabilizar essa relação, a agência calcula que o país precisaria alcançar superávit primário de 2% a 3% do PIB. A Moody’s avalia, segundo as fontes, que um ajuste desse tamanho exigiria reformas, diante das limitações políticas e orçamentárias.
A CNN Brasil informou que o relatório também aponta o peso das despesas com juros, equivalentes a cerca de 20% da receita do governo geral, e a rigidez do orçamento brasileiro, com mais de 90% dos gastos determinados por lei. Segundo a agência, embora o país tenha registrado déficits primários pequenos recentemente, de cerca de 0,5% do PIB, os custos de financiamento elevados contribuem para déficits fiscais nominais entre 8% e 9% do PIB.
De acordo com a CNN Brasil, a Moody’s afirmou que, sem um compromisso fiscal mais forte, a baixa capacidade de pagamento da dívida poderia pressionar o perfil de crédito do Brasil no decorrer do tempo. A agência também avaliou que medidas fiscais mais profundas e antecipadas poderiam ajudar a recuperar parte da credibilidade fiscal, reduzir prêmios de risco, diminuir pressões inflacionárias e contribuir para custos menores de financiamento.
Desafios políticos
Segundo o Money Times, a Moody’s vê o principal desafio do novo mandato de Lula como a estabilização da dívida pública e a recuperação da credibilidade da política fiscal, que teria se deteriorado nos últimos anos. A agência avalia que um Congresso mais à direita e com maior presença da oposição pode tornar a relação entre Executivo e Legislativo mais difícil do que em mandatos anteriores e atrasar o ajuste necessário.
O Money Times informou que, na avaliação da Moody’s, cortes em gastos sociais e programas previdenciários têm custo político elevado e dificilmente partiriam do Congresso. Por isso, teriam de ser propostos pelo Executivo e aprovados pelos parlamentares. A agência disse ver pouca disposição política, tanto no governo quanto no Congresso, para levar reformas desse tipo adiante neste momento.
Próximos passos
A Moody’s espera que o governo mantenha o atual arcabouço fiscal, com foco no resultado primário e mudanças pequenas e graduais, segundo o Money Times. A agência também prevê que Lula busque melhora das contas por meio de crescimento econômico, aumento de arrecadação e maior eficiência dos gastos. Ainda conforme o Money Times, a Moody’s avalia que essa estratégia diverge da postura do Banco Central e espera que a Selic, atualmente em 13,75% ao ano, fique mais alta por mais tempo até que haja sinais claros de ajuste fiscal.
A agência acompanhará a formação da nova equipe econômica e a apresentação de um caminho considerado crível para a consolidação fiscal no médio prazo, a começar pelo Orçamento de 2027, segundo o Money Times. A Moody’s indicou que um consenso sobre reformas mais profundas nas despesas, incluindo redução da vinculação de receitas e da indexação de benefícios ao salário mínimo, seria positivo para o crédito. Já a falta de avanços no ajuste fiscal, a dificuldade persistente para arcar com a dívida e crescimento fraco por período prolongado seriam negativos para o perfil de crédito brasileiro.
