Governo prorroga subvenção de R$ 2,12 ao diesel por mais 30 dias
Segundo o Ministério do Planejamento, benefício será mantido por portaria e poderá ser renovado conforme o mercado internacional.
O governo federal prorrogou nesta terça-feira (27), em Brasília, a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel por mais 30 dias, segundo a Agência Brasil. O Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a medida será formalizada por portaria no Diário Oficial da União, informou a Agência Brasil. O G1 publicou que, sem a renovação, o benefício terminaria nesta semana.
Segundo a Agência Brasil, a renovação havia sido indicada mais cedo pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ao ser questionado por jornalistas, ele afirmou que o governo ainda discutia detalhes da publicação e disse que haveria reuniões ao longo do dia para tratar do tema. Quase no mesmo momento, segundo a Agência Brasil, o Ministério do Planejamento confirmou a manutenção da subvenção.
Como fica o subsídio
Segundo o G1, a subvenção atualmente tem duas parcelas: uma de R$ 1,12, criada por medida provisória de maio, e outra de R$ 1, acrescentada em setembro diante da piora do cenário externo. O governo informou ao G1 que a prorrogação não amplia o valor do benefício; a intenção é manter o total em R$ 2,12 por litro e evitar que ele caia para R$ 1 com o fim da primeira medida provisória.
A Agência Brasil informou que a subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autorizou a União a conceder apoio econômico a produtores e importadores de óleo diesel enquanto persistirem instabilidades no mercado internacional de combustíveis ligadas a conflitos geopolíticos. Segundo a Agência Brasil, a legislação busca reduzir os efeitos da volatilidade internacional sobre o preço do diesel no país.
De acordo com o governo, segundo a Agência Brasil, o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo, com preservação da neutralidade fiscal. O Ministério do Planejamento informou ainda, de acordo com a Agência Brasil, que a renovação vale por 30 dias e poderá ser novamente prorrogada conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.
Pressão externa
Segundo o G1, a manutenção do subsídio foi motivada por oscilações nos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. O portal informou que o petróleo Brent, referência global, seguia acima de US$ 100 por barril, pressionado por conflitos no Oriente Médio. Ainda segundo o G1, mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado. O G1 também informou que o governo adotou outras medidas para conter preços de combustíveis, entre elas um subsídio à gasolina anunciado no início do mês.
Efeitos no mercado e próximos passos
Segundo o InfoMoney, com informações da Reuters, o Goldman Sachs avalia que a Petrobras deve manter até o fim do ano os preços do diesel vendido a distribuidoras, após a decisão do governo de prorrogar os subsídios por mais 30 dias. Em relatório a clientes nesta terça-feira, segundo o InfoMoney, o banco afirmou que o incentivo de R$ 2,12 por litro para produtores e importadores, somado a um subsídio adicional de R$ 1,40 por litro ainda disponível para importações até 6 de novembro, reduz a necessidade de alta de preços para acompanhar cotações internacionais.
Segundo o InfoMoney, os analistas do Goldman Sachs estimaram o preço realizado do diesel pela Petrobras em R$ 5,43 por litro, cerca de 25% abaixo da paridade internacional de importação, calculada em aproximadamente R$ 7,30 por litro. O banco avaliou, segundo o InfoMoney, que os incentivos maiores ao diesel importado permitem que distribuidoras comprem no exterior a preços próximos aos praticados pela Petrobras, embora não eliminem totalmente a possibilidade de reajuste. O Goldman Sachs reiterou recomendação de compra para ações da Petrobras, informou o InfoMoney.
Em outra frente, Durigan afirmou que o governo deve enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, uma medida provisória com as alíquotas do Imposto Seletivo, segundo a Agência Brasil. O ministro disse que o envio deve ocorrer “provavelmente esta semana”. De acordo com a Agência Brasil, o tributo foi aprovado junto com a reforma tributária, será cobrado a partir de 2027 e incidirá sobre produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, alguns tipos de veículos, extração de bens minerais, loterias, apostas e jogos de fantasy sports.
