Durigan diz que governo buscará meta fiscal com diálogo e prepara projetos
Ministro da Fazenda afirmou em Brasília que medidas serão discutidas com mercado, setor privado e Congresso, segundo Agência Brasil e G1.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (27), em Brasília, que o governo federal pretende discutir com agentes do mercado financeiro e do setor privado medidas de ajuste para cumprir a meta fiscal, segundo a Agência Brasil. Ao chegar ao Ministério da Fazenda, ele disse que o compromisso do governo é com a responsabilidade e a estabilidade fiscal, e que esse caminho será conduzido por diálogo.
Segundo a Agência Brasil, Durigan informou que entrou em contato na segunda-feira (26) com representantes do setor financeiro para tentar reduzir a tensão no mercado, um dia depois da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para mais quatro anos. O G1 informou que houve fortes turbulências no mercado financeiro após a confirmação do resultado eleitoral e que o ministro pediu racionalidade na reação dos agentes econômicos.
Medidas fiscais
De acordo com o G1, Durigan anunciou que o governo enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para explicitar o compromisso de atingir o centro da meta fiscal em 2027. A reportagem informou que, ao mirar esse objetivo, o governo poderá ter de bloquear mais recursos ao longo de 2027, com limitação de gastos dos ministérios.
Segundo a Agência Brasil, o ministro também citou a possibilidade de ampliar a parcela do Orçamento da União que pode ser contingenciada, medida que depende de aprovação do Congresso Nacional. Durigan afirmou que há medidas em estudo e outras já prontas, mas disse que os anúncios dependem de autorização de Lula, que antes pretende definir os novos integrantes da equipe econômica.
Durigan afirmou, segundo o G1, que a equipe econômica apresentará medidas de ajuste e de perseguição da meta depois da definição da equipe pelo presidente. Ele também disse que o governo pretende oferecer instrumentos para afastar dúvidas jurídicas sobre a busca pelo centro da meta fiscal, sem detalhar as demais propostas em avaliação.
Transição no governo
À Agência Brasil, Durigan descreveu o momento como um período de transição entre o resultado do segundo turno das eleições presidenciais e 5 de janeiro, data em que Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin serão reempossados. Segundo o ministro, Lula deve se reunir com a equipe atual e com os nomes que ainda designará para o novo mandato antes de definir os próximos passos concretos.
Imposto Seletivo
Além das medidas fiscais, o G1 informou que a equipe econômica se prepara para enviar ao Congresso Nacional, possivelmente ainda nesta semana, a proposta de regulamentação do Imposto Seletivo, conhecido como "imposto do pecado". Segundo o G1, o tributo foi criado pela reforma tributária sobre o consumo e começará a ser cobrado em 2027.
De acordo com o G1, o Imposto Seletivo tem como objetivo encarecer produtos ou atividades que causem danos à saúde ou ao meio ambiente. A lista citada pela reportagem inclui bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros. O novo imposto também incidirá sobre alguns veículos, conforme o nível de poluição, além de extração de bens minerais, loterias, apostas e jogos de fantasy sports.
O G1 informou que, em junho, o Ministério da Fazenda havia indicado a intenção de manter, ao menos no início, a carga tributária atual, sem aumento de impostos durante a transição, enquanto discute mudanças com os setores afetados. No futuro, segundo a reportagem, o objetivo do governo é elevar a tributação sobre produtos ou atividades com danos à saúde ou ao meio ambiente. Para 2027, a equipe econômica estima arrecadar R$ 41,9 bilhões com o tributo, conforme a proposta de Orçamento enviada ao Congresso.
