Congresso do Paraguai analisa renúncia de Peña e prepara posse do vice

Santiago Peña renunciou em meio à crise do Ueno Bank; Câmara aprovou impeachment, e Pedro Alliana deve assumir a Presidência

O Congresso do Paraguai foi convocado em caráter de urgência nesta quinta-feira (5/11) para deliberar sobre a renúncia apresentada pelo presidente Santiago Peña, do Partido Colorado, segundo o Poder360. A crise se agravou após o colapso do Ueno Bank, maior banco digital do país, e depois de a Câmara dos Deputados aprovar a abertura de um processo de impeachment contra o mandatário, mesmo após o anúncio de sua saída.

Segundo o Metrópoles, o vice-presidente Pedro Alliana deve assumir o comando do país às 18h desta quinta-feira, e o Congresso deve escolher um novo vice-presidente às 19h, conforme informou o presidente da Câmara. O Poder360 informou que a Câmara rejeitou, por 48 votos a 30, um pedido de julgamento político contra Alliana, e o caso foi arquivado.

Tramitação no Congresso

De acordo com o Poder360, a convocação da sessão conjunta foi fundamentada em dispositivos da Constituição paraguaia que atribuem ao Legislativo a competência para aceitar ou rejeitar a renúncia do presidente. A Câmara dos Deputados aprovou o processo de impeachment contra Peña com 78 votos favoráveis, segundo a mesma fonte. Agora, o Senado precisa decidir se dá continuidade ao processo de destituição ou se aceita a renúncia do mandatário.

A CNN Brasil informou que parlamentares ainda avaliam a carta de renúncia enviada por Peña ao Congresso. Segundo a emissora, no documento o presidente afirmou que a decisão se baseia no respeito à Constituição Nacional e aos mecanismos institucionais e democráticos do país. O Poder360 informou que opositores defendem que Peña seja formalmente destituído antes de deixar o cargo, para que perca o foro privilegiado.

Crise bancária e investigação

Segundo o Poder360, Peña anunciou a renúncia depois do colapso do Ueno Bank, instituição que tinha cerca de 3 milhões de clientes, número equivalente a metade da população paraguaia estimada em cerca de 7 milhões de habitantes. O presidente foi acionista do Grupo Vázquez, controlador do banco, até março de 2025, de acordo com o Poder360. A CNN Brasil informou que o banco concentrava cerca de US$ 850 milhões, equivalentes a cerca de R$ 4,6 bilhões, em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social.

O Banco Central do Paraguai decidiu na segunda-feira (2/11) iniciar o procedimento de resolução do Ueno Bank após constatar que o índice de solvência da instituição havia caído para menos de 50% do mínimo exigido pela legislação, segundo o Poder360. A CNN Brasil informou que o banco fechou as portas na terça-feira (3/11), após o início do processo de liquidação. Com a medida, segundo o Poder360, as operações foram suspensas e os depósitos ficaram temporariamente indisponíveis enquanto as autoridades definem mecanismos de recuperação dos recursos.

O Ministério Público do Paraguai abriu uma investigação criminal contra Peña para apurar suspeitas de irregularidades relacionadas ao Ueno Bank, segundo o G1 e a CNN Brasil. O G1 informou que três procuradores da unidade especializada em crimes econômicos e corrupção foram designados para conduzir o caso, sob coordenação de uma procuradora-adjunta. A CNN Brasil informou ainda que o Ministério Público pediu relatórios financeiros e societários à Seprelad sobre 27 denunciados e 20 empresas. Segundo o G1, a abertura da investigação não significa que Peña tenha sido formalmente acusado nem que crimes tenham sido comprovados.

Reações e próximos passos

Segundo o Poder360, a oposição acusa Peña de possível conflito de interesses, manipulação regulatória, desvio de recursos previdenciários, encobrimento institucional pelo Banco Central, benefício patrimonial indevido e impacto sobre a confiança no sistema financeiro. O Poder360 informou que Peña pediu a renúncia do presidente do Banco Central, Carlos Carvallo, que deixou o cargo na terça-feira, e indicou no dia seguinte o economista Raúl Vera Bogado para comandar o órgão. O BC paraguaio afirmou, segundo o Poder360, que a decisão sobre o Ueno resultou de meses de fiscalização.

No Brasil, o Itamaraty acompanha a situação no Paraguai, mas vê a crise como assunto interno do país, segundo o Metrópoles. O Poder360 informou que o senador Nelsinho Trad, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, disse que buscará informações junto ao Itamaraty e à Embaixada do Paraguai no Brasil sobre possíveis impactos para brasileiros no país vizinho. Segundo o Poder360, cerca de 270 mil brasileiros residem no Paraguai, e o senador afirmou que o papel da comissão é acompanhar desdobramentos que possam afetar interesses brasileiros e preservar a cooperação bilateral.